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Incapacidade para o diálogo e agressividade de Bolsonaro causam temores nas instituições

Ministério Público e agências de licenciamento ambiental devem ser afetadas pela completa falta de capacidade de negociação demonstrada pelo candidato do PSL

A incapacidade para o diálogo e a agressividade são marcas registradas de Jair Bolsonaro. Tanto é que o candidato amarelão fugiu de todos os debates do segundo turno das Eleições 2018, algo inédito na história do país.
E é justamente esse comportamento de Bolsonaro – um mix de valentia nas redes sociais com covardia para o debate – que tem causado temor nas principais instituições do Brasil. O Ministério Público está entre os temerosos, uma vez que a equipe do candidato do PSL tem dado declarações sobre uma possível troca no comando da Procuradoria-Geral da República e desrespeito aos critérios da instituição na escolha dos procuradores, segundo a Folha de S.Paulo.
O chefe do Ministério Público tem poder de indicar o comando de diversos setores das procuradorias, assim como controlar o orçamento das áreas e, assim, DEFINIR AS PRIORIDADES DAS INVESTIGAÇÕES.

“Cada procurador tem autonomia total de atuação no órgão, que muitas vezes é pautado de baixo para cima. Não espero calmaria no curto prazo”, afirma o advogado Rogério Taffarello.

Outra preocupação é qual será a relação dos órgãos de controle com a iniciativa privada. Segundo a Folha, diversos empresários têm feito críticas ao MP e ao Tribunal de Contas da União (TCU) por conta de “uma forte intervenção dos órgãos”. A agressividade de Bolsonaro, por sua vez, levará ao aumento da tensão.

“Até agora não se apontou como pretendem lidar com esses órgãos. Isso exige capacidade de negociar, que não é o estilo [da equipe]”, diz Carlos Ari Sundfeld, professor de Direito Administrativo da FGV.

As agências reguladoras também são alvo de preocupação. Nos próximos quatro anos, o presidente eleito renovará grande parte dos quadros das agências. A lei hoje define critérios mínimos, mas, em geral, as escolhas são políticas.

Os sinais dados pela equipe de Bolsonaro têm causado muita preocupação pelas agências de licenciamento ambiental. Além da fusão dos ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura, o candidato do PSL quer fragmentar as agências responsáveis pelo licenciamento ambiental, como o Ibama e o ICMBio, encaminhando seus servidores aos diferentes ministérios.

Especialistas avaliam que a proposta é um tiro no pé e vai provocar atraso na fila de licenças ambientais dos projetos.

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